Bem-vindo ao Portal Conselhos da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
Os Conselhos Estaduais representam um espaço público e plural, que materializa os princípios da democracia representativa e participativa, no qual representantes da sociedade civil organizada e do Estado podem deliberar, formular, fiscalizar, propor, controlar, normatizar, executar ou serem consultados a respeito de políticas públicas para áreas específicas.
A atuação dos conselheiros requer verdadeiro empenho para que, de fato, se garanta a implementação de ações que permitam o livre acesso a todos aqueles que necessitem de atendimento aos seus direitos sociais.
Este Portal foi desenvolvido para criar uma relação mais aberta entre os Conselhos de Políticas Públicas dos quais a SEEDUC faz parte e os cidadãos.
E, de forma a garantir a governança dos conselhos estaduais dos quais a SEEDUC é partícipe, foi publicada no DOERJ de 12 de maio de 2011 a RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4698 DE 10 DE MAIO DE 2011, que disciplina a rotina de acompanhamento das atividades dos membros de conselhos estaduais, representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.